VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODO O MUNICÍPIO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA: RAIMUNDO MILHÔMES PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SANEAMENTO EM APROXIMADAMENTE 66 METROS, NA ALTURA DO NÚMERO 177 DA RUA: RAIMUNDO MILHÔMES PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA AVENIDA 12 DE AGOSTO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, ONDE POSSA COMPORTAR TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E A DIRETORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO MUTIRÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE ATLETISMO QUE ATENDA TODAS AS MODALIDADES DO ATLETISMO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, UMA VEZ QUE É DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O ALARGAMENTO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES, REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PISTA E ÁREAS DE SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, INICIANDO DO POSTO PITOMBEIRA ATÉ A POLICIA RODOVIÁRIA.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016 /2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 015, DE 05 DE MAIO DE 2021.
ALTERA ALÍQUOTA EM UFIR DA TABELA IV, DO ANEXO II, DA LEI 1.162, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO ( JOSIPE ).

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES, EM TORNO E NO RESPECTIVO CANAL, BEM COMO NA PRACINHA AO LADO DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDO UM DIA ESPECÍFICO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, O “DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL”, A SER COMEMORADO TODO ANO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE ESTA SECRETARIA REALIZE UM CRONOGRAMA DA RETIRADA DA RAMA, COMO TAMBÉM OS SERVIÇOS DE CAPINA EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM NOS DISTRITOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRA), NAS RUAS DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES (MUTIRÃO 3).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ( PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E DE PNEU, ENCHEDEIRA, CAÇAMBAS ) PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS EM TODA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE USO HOSPITALAR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE - SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BENEFICIANDO OS MORADORES DO LOTEAMENTO “CIDADE NOVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO AJUNTADOR.

PROJETO DE LEI N.º 014/ 2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 013/ 2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 006, DE 19 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O "PROGRAMA EMPREENDEDORES NOS BAIRROS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 004, DE 30 DE MARÇO DE 2021. CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO "ABRACE A VIDA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA DELIMITAÇÃO DA ÁREA PERTENCENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NAÍDE GUEDES DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ACESSO ADEQUADO DE AUTOMÓVEIS À UNIDADE DE SAÚDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, A SOLICITAÇÃO DA GARANTIA DO TRABALHO REMOTO, SEM PREJUÍZO SALARIAL, PARA GESTANTES SERVIDORAS PÚBLICAS: EFETIVAS OU CONTRATADAS DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA. DEVIDO AS MUDANÇAS GERADAS NO CORPO PELA GESTAÇÃO, AS MULHERES GRÁVIDAS SÃO MAIS SUSCETÍVEIS A CASOS GRAVES DE COVID, COMPROMETENDO A SAÚDE DA GESTANTE E DO BEBÊ, ESTUDOS CLÍNICOS RECENTES MOSTRAM QUE AS NOVAS VARIANTES DO COVID SE MANIFESTAM DE FORMA MAIS GRAVES NAS GESTANTES, PRINCIPALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO TRIMESTRE, DESTA FORMA, A GARANTIA DO TRABALHO REMOTO AS GESTANTES É UMA FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE DA MULHER E DO BEBÊ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 (DUAS) CARRADAS DÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS CISTERNAS DO SÍTIO BATATEIRAS, NA LOCALIDADE AINDA NÃO HÁ ÁGUA ENCANADA E AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÃO DE BAIXA RENDA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES (COHAB).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO, SENDO SUGESTÃO DE MORADORES (NA RUA ANTÔNIO GOMES DA SILVA) AO LADO DO MURO DA LAVANDERIA.