VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES - DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SOLICITANDO UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA PARA O SÍTIO SERRINHA PARA O ABASTECIMENTO DOS SÍTIOS: SERRINHA, JUQUITA, CATOLÉ, CÓRREGO FUNDO E MÃO DIREITA.

CRIA OFICIALMENTE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE COM AS SUAS NOMINAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES - DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA ADUTORA DO SÍTIO JUREMINHA DE 60 MM ( MILÍMETROS ) PARA NO MÍNIMO 110 MM ( MILÍMETROS ), NO TRECHO DO ALTO DA GANGORRA AO SÍTIO AREIAS, PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO SÍTIO TANQUE E COMUNIDADES ADJACENTES.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA PEDRO XAVIER ( CONHECIDA POR ALTO DA TRAÍRA ) – DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO BODE – DISTRITO DE FEITICEIRO.

EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI N.º 023/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PROJETO DE LEI N.º 23/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO CRUZEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA A RUA ESPERIDIÃO BENTO LANDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VETO AO PROJETO DE LEI 42, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “AGOSTO LILÁS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS.

INDICAM AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA VILA VERTENTES EM DISTRITO NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. FRANCISCA LUCÉLIA SALDANHA DE SÁ PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CONVALE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SIGEFRÊDO NOGUEIRA DE QUEIRÓZ, QUE DÁ ACESSO A RUA CAPITÃO AFRODÍZIO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DA ADUTORA DO SÍTIO JUREMINHA, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS E COMUNIDADES ATENDIDAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ACRÍSIO BARREIRA DE ARENINHA FRANCISCO RISOMAR DA SILVA LIMA.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI 32, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS. ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE SEJA DESTINADO UM VIGIA PARA A ROTATÓRIA ONDE ESTÁ IMPLANTADA A ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE AS AVENIDAS VIRGÍLIO TÁVORA E ALMIR FERNANDES TÁVORA – BAIRRO AMÉRICO BEZERRA, BEM COMO UM TAMBOR PARA A COLETA DE LIXO NO RESPECTIVO LOCAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA ELIZIÁRIO GOMES DE MELO, NA VILA FECHADO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE RUA REGINA FERNANDES DE BRITO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 18 N. B PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA HILDA PEIXOTO DE AMORIM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. YUKIO DIÓGENES BEZERRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM FLOCO DECANTADOR E FILTROS PARA A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO AMADEU.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) BRAÇOS DE LUZES PARA O SÍTIO CORREIO - LOCALIZADO NA VILA VERTENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.181 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E Nº 1.516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER O NOVO MODELO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE A ADUTORA QUE DÁ INÍCIO NO SÍTIO CANTO DO JUAZEIRO E QUE TEM PERCURSO PELOS SÍTIOS: SÃO FRANCISCO, VISTA ALEGRE E MONTE LIMA SE ESTENDA ATÉ OS SÍTIOS: CACHOEIRINHA E CRUZ.