PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, DE CONTRIBUIÇÃO DE ENTIDADE SOCIAL QUE O SERVIDOR INTEGRA, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 / 2025.

PROJETO DE LEI Nº 036/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.547, DE 13 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO JOÃO PAULO II (CURRALINHO), AO LADO DA ARENINHA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 3 BRAÇOS COM LÂMPADAS, PARA A RUA QUE DÁ ACESSO AO RIO, CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ LINO MAIA NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES (CRUZEIRO).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA EXPEDITO DIÓGENES NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA SIGEFREDO DIÓGENES, NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PAVIMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA FRANCISCO GOMES DE CASTRO, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA E A CRECHE VOVÓ MIRANDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. DOMINGOS HENRIQUE DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO UMA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA OS SÍTIOS: VERDUM E PAU DARCO.

REQUERIMENTO N.º 221/2021

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, SOB O RIO JAGUARIBE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ.

O VEREADOR JOSÉ VALDI VIEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO – SR. ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NO CEMITÉRIO NOVO.

PROJETO DE LEI N.º 011, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA MANOEL ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) ABRIGOS PARA OS ALUNOS, NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ).

PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, ARTIGO 2.º, INCISOS IV, VII, VIII E XVI, ARTIGO 3.º, ARTIGO 4.º PARÁGRAFOS §1.º §2.º, ARTIGO 6.º E ARTIGO 9.º DA LEI MUNICIPAL DE N.º 1.398/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DUAS ) QUADRAS DE ESPORTES, PARA OS SÍTIOS TRAPIÁ E MOREIRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM GRADIL DE PROTEÇÃO EM NYLOFOR PARA AS ACADEMIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO DISPÕE.

PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 013, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SAVINO BARREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO: INICIANDO NA RUA IZAURA NOGUEIRA DIÓGENES ATÉ A RUA NELSON MAIA, ALTERANDO O REFERIDO TRECHO PARA RUA: ROBSON SOARES DE SOUSA (CONHECIDO POPULARMENTE POR ROPINHA ).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE ANTÔNIO ALEXANDRE VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 ( DUAS ) ARENINHAS: 01 ( UMA ) PARA O BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES E OUTRA PARA O BAIRRO VILA PINHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RETIRADA DO LIXO DOS SÍTIOS MAIS POPULOSOS DOS DISTRITOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SÍTIOS DA VILA VERTENTES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA E EM PARCEIRA COM O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS, 01 ( UM ) EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E OUTRO EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL DE JOSÉ CAMPELO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO RIACHO DOS CABELUDOS - FAZENDA BELAS ARTES, NA ESTRADA QUE LIGA OS SÌTIOS: VÁRZEA GRANDE, AÇUDE, SERROTE E SALGADO.