PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, O DIA DO ARTESÃO E O DIA MUNICIPAL DA RENDA DE FILÉ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL, ATRAVÉS DE LEI, À RUA 01 - LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE: RUA WALDINISA CARVALHO DIÓGENES.

A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE JOAO BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

O VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC, SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O SÍTIO MANIÇOBA.

O VEREADOR JOSÉ VALDI VIEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) ACESSIBILIDADES PARA OS CADEIRANTES, NA PRAÇA DO BNB, NA RUA CÔNEGO MOURÃO.

A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIQUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

O VEREADOR MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADALBERTO PEIXOTO DE MORAES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
CRIA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A OUVIDORIA AMBIENTAL E A DIRETORIA ALIMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 19, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA O ART. 2º. DA LEI 1.429/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.