SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 26/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, O DIA DO ARTESÃO E O DIA MUNICIPAL DA RENDA DE FILÉ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

10/12/2021    NAYANA LIMA SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

    DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL, ATRAVÉS DE LEI, À RUA 01 - LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE: RUA WALDINISA CARVALHO DIÓGENES.

03/12/2021    ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO
REQUERIMENTOS Nº 241/2021
APROVADO
  • A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE JOAO BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

26/11/2021    NAYANA LIMA SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 245/2021
APROVADO
  • O VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC, SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O SÍTIO MANIÇOBA.

26/11/2021    AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
REQUERIMENTOS Nº 247/2021
APROVADO
  • O VEREADOR JOSÉ VALDI VIEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) ACESSIBILIDADES PARA OS CADEIRANTES, NA PRAÇA DO BNB, NA RUA CÔNEGO MOURÃO.

26/11/2021    JOSÉ VALDI VIEIRA
REQUERIMENTOS Nº 248/2021
APROVADO
  • A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIQUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

26/11/2021    NAYANA LIMA SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 249/2021
APROVADO
  • O VEREADOR MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADALBERTO PEIXOTO DE MORAES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

26/11/2021    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 38/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 038, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
    CRIA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A OUVIDORIA AMBIENTAL E A DIRETORIA ALIMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 039, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 19, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA O ART. 2º. DA LEI 1.429/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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