VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA E EM PARCEIRA COM O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS, 01 ( UM ) EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E OUTRO EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL DE JOSÉ CAMPELO.
24/09/2021
RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 203/2021
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SÍTIOS DA VILA VERTENTES.
24/09/2021
RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 209/2021
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RETIRADA DO LIXO DOS SÍTIOS MAIS POPULOSOS DOS DISTRITOS.
24/09/2021
JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
REQUERIMENTOS Nº 211/2021
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 ( DUAS ) ARENINHAS: 01 ( UMA ) PARA O BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES E OUTRA PARA O BAIRRO VILA PINHEIRO.
24/09/2021
GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 213/2021
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE ANTÔNIO ALEXANDRE VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
24/09/2021
FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2021
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2021
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2021
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, DE CONTRIBUIÇÃO DE ENTIDADE SOCIAL QUE O SERVIDOR INTEGRA, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, ARTIGO 2.º, INCISOS IV, VII, VIII E XVI, ARTIGO 3.º, ARTIGO 4.º PARÁGRAFOS §1.º §2.º, ARTIGO 6.º E ARTIGO 9.º DA LEI MUNICIPAL DE N.º 1.398/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2021
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
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