SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2021

Informações da sessão
Data: 24/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 202/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA E EM PARCEIRA COM O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS, 01 ( UM ) EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E OUTRO EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL DE JOSÉ CAMPELO.

24/09/2021    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 203/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS SÍTIOS DA VILA VERTENTES.

24/09/2021    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 209/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RETIRADA DO LIXO DOS SÍTIOS MAIS POPULOSOS DOS DISTRITOS.

24/09/2021    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
REQUERIMENTOS Nº 211/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 ( DUAS ) ARENINHAS: 01 ( UMA ) PARA O BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES E OUTRA PARA O BAIRRO VILA PINHEIRO.

24/09/2021    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 213/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DO PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE ANTÔNIO ALEXANDRE VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

24/09/2021    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 027/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
    INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, DE CONTRIBUIÇÃO DE ENTIDADE SOCIAL QUE O SERVIDOR INTEGRA, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, ARTIGO 2.º, INCISOS IV, VII, VIII E XVI, ARTIGO 3.º, ARTIGO 4.º PARÁGRAFOS §1.º §2.º, ARTIGO 6.º E ARTIGO 9.º DA LEI MUNICIPAL DE N.º 1.398/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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