DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS FATURAS DE ÁGUA E IPTU, NO ÂMBITO DE JAGUARIBE, DOS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 012, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 013, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SAVINO BARREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO: INICIANDO NA RUA IZAURA NOGUEIRA DIÓGENES ATÉ A RUA NELSON MAIA, ALTERANDO O REFERIDO TRECHO PARA RUA: ROBSON SOARES DE SOUSA (CONHECIDO POPULARMENTE POR ROPINHA ).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSTA MORAIS, QUE DÁ ACESSO A E.E.I.E.F MARIA ÁUREA MENEZES GOMES GONÇALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA S/N, QUE DÁ ACESSO A QUADRA E CVT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM CONTADOR PARA BENEFICIAR AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAIMUNDO ALBANIR E ROCILDA DIÓGENES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES, BEM COMO PARA A RUA DR. JOSÉ APARÍCIO QUE LIGA OS BAIRROS PLACA VERDE AO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ).

PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE ELEMENTO DE DESPESA NECESSÁRIO À ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.