PROJETO DE LEI N.º 007, DE 12 DE MAIO DE 2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021.

“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA GIL TEIXEIRA BASTOS, EM FRENTE A SUBESTAÇÃO DA ENEL E A ESCOLA PROFESSOR GUTENBERG BARBOSA SILVA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA PARA O BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE POSSA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS CABACEIRAS E AJUNTADOR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS 25 DE MARÇO E RUA CAPITÃO VASQUES ( RUA DO RIACHO).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS E UMA CICLOVIA, LOCALIZADA NA 12 DE AGOSTO. INICIANDO NA BR 116 E FINALIZANDO NA PONTE DO RIO JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS ELEVATÓRIAS PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E PEDESTRES, NO CENTRO DA CIDADE, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DO BNB, CAIXA ECONÔMICA E BRADESCO.