PROJETO DE LEI N.º 007, DE 12 DE MAIO DE 2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
28/05/2021
FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2021
FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2021
EM TRAMITAÇÃO
“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
25/06/2021
NAYANA LIMA SANTOS, RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA e GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 137/2021
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA GIL TEIXEIRA BASTOS, EM FRENTE A SUBESTAÇÃO DA ENEL E A ESCOLA PROFESSOR GUTENBERG BARBOSA SILVA.
21/05/2021
GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 138/2021
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA PARA O BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.
21/05/2021
GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 139/2021
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE POSSA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS CABACEIRAS E AJUNTADOR.
21/05/2021
FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 140/2021
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS 25 DE MARÇO E RUA CAPITÃO VASQUES ( RUA DO RIACHO).
21/05/2021
FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 141/2021
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LATERAIS E UMA CICLOVIA, LOCALIZADA NA 12 DE AGOSTO. INICIANDO NA BR 116 E FINALIZANDO NA PONTE DO RIO JAGUARIBE.
21/05/2021
FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 142/2021
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS ELEVATÓRIAS PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E PEDESTRES, NO CENTRO DA CIDADE, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DO BNB, CAIXA ECONÔMICA E BRADESCO.
21/05/2021
FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
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