PROJETO DE LEI 005, DE 06 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 007, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA RECICLA JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 008, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 010, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO NA CONDIÇÃO DE CEDENTE, E DE CESSIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, DENTRE OUTROS ) PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JÁ QUE A DEMANDA VEM AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE NO MUNICÍPIO E MUITOS SÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO DE FORMA PARTICULAR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTACÍLIO FILHO PEREIRA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SEJA OFERTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA PESSOAS ACOMETIDAS DE COVID E PARA FAMÍLIAS ENLUTADAS POR PERDAS FAMILIARES EM DECORRÊNCIA DO CORONA VÍRUS E SEUS AGRAVAMENTOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO SÌTIO MOREIRA I.

PROJETO DE LEI N.º 011, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI 875, DE 19/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.