PROJETO DE LEI 005, DE 06 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 007, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA RECICLA JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 008, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MANUEL RUFINO DE AQUINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO BRUM.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS BURACOS DA RUA SAVINO BARREIRA E AVENIDA 08 DE NOVEMBRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO AO REDOR DAS IGREJAS CATÓLICAS DOS SÍTIOS: VERDUM, TANQUE E PAU DO ALHO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA ANÁLISE PARA MELHORAR A VISIBILIDADE NO CRUZAMENTO DA PRIMEIRA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, ESPECIFICAMENTE APÓS A PONTE DO SANGRADOR DO AÇUDE, SENTIDO NOVA FLORESTA A FEITICEIRO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENÍCIO DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA OBRA DE DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II, CONHECIDO POPULARMENTE COMO BAIRRO CURRALINHO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO MARDÔNIO OSÓRIO DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO CELSO BARREIRA FILHO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) MATA BURROS, SENDO 01 ( UM ) PARA O SÍTIO GROSSOS E 03 ( TRÊS ) PARA O SÍTIO CACIMBAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM BERNARDINO DE AMORIM, PRÓXIMO À ESCOLA PAULO VAGNER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, DENTRE OUTROS ) PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JÁ QUE A DEMANDA VEM AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE NO MUNICÍPIO E MUITOS SÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO DE FORMA PARTICULAR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES RODRIGUES, BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

PROJETO DE LEI N.º 011, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI 875, DE 19/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.