PROJETO DE LEI 003, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA - LOTEAMENTO PLANALTO CRUZEIRO, BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES DE MARIA NINOSA DE QUEIRÓS DIÓGENES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA A IMPLANTAÇÃO DE UM GATIL (SIMILAR AO CANIL ) PARA O ABRIGO DE FELINOS QUE VIVEM NAS RUAS, EVITANDO ASSIM SITUAÇÕES DE MAIS TRATOS AOS ANIMAIS, CONTENDO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE ZOONOSES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO PARA A SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO TANQUE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, QUE JÁ SE ENCONTRA ABERTO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ, DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE FEITICEIRO COM PRÉVIO ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO EM ÁREA ADEQUADA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1.200M² DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO VIEIRAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO GUIMARÃES PEIXOTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS SÍTIOS: FECHADO, CATOLÉ, SEVERO, VERDUM, TANQUE, CANTO DO JUAZEIRO E MONTE LIMA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO LIXEIRAS DE 1 METRO DE ALTURA PARA A AVENIDA 08 DE NOVEMBRO.

PROJETO DE LEI N.º 005, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS FEDERAIS SANTOS DUMONT ( 116 ) E BR 226 DE QUINZE METROS DE CADA LADO PARA ATÉ O LIMITE DE CINCO METROS DE CADA LADO, PERMITIDO PELA LEI FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 005, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS FEDERAIS SANTOS DUMONT ( 116 ) E BR 226 DE QUINZE METROS DE CADA LADO PARA ATÉ O LIMITE DE CINCO METROS DE CADA LADO, PERMITIDO PELA LEI FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 005, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS FEDERAIS SANTOS DUMONT ( 116 ) E BR 226 DE QUINZE METROS DE CADA LADO PARA ATÉ O LIMITE DE CINCO METROS DE CADA LADO, PERMITIDO PELA LEI FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA QUE COLETA O LIXO PARA REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES, NO TRECHO CONHECIDO COMO “VILA”, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO CONTRA A COVID, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESTES PARA A POPULAÇÃO, FAZENDO ASSIM UM TRATAMENTO PROFILÁTICO ( TRATAMENTO DE PRECAUÇÃO ).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE ( SETAS ) – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL DO MUNICÍPIO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM VISITAS DOMICILIARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SANEAMENTO PARA A RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE ALUGUEL, NO PERÍODO EM QUE PERMANECER A PANDEMIA, PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS BOXES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BNB, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA VERTENTES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 102 - DELEGADO JORGE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO BAIRRO MUTIRÃO III.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER DA RODOVIÁRIA, COMPREENDENDO O CAMPO DE FUTEBOL E VÔLEI.