VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS ( PCCS ) NAS DEMAIS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E REVISÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI ORGÂNICA E PCC DO MAGISTÉRIO.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS ÀS SEGUINTES AUTORIDADES: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO; ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA - SR. GERALDO TARGINO DA SILVA; REPRESENTANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM UM TRABALHO DE DESRATIZAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM O HOTEL GLÓRIA E O POPULARMENTE CHAMADO “CALOR DA BACURINHA”, JÁ QUE NA RUA 07 DE SETEMBRO HÁ UMA PROLIFERAÇÃO DE RATOS ORIGINADOS DESTES DOIS LOCAIS.

PROJETO DE LEI N.º 008/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
REVOGA A LEI N.º 891/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.