SESSÃO ORDINÁRIA: 83/2019

Informações da sessão
Data: 26/04/2019
Status: ABERTA

Descrição
83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 021/2019
APROVADO
  • VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, A CONTAR A PARTIR DO DIA 1.º DE MAIO DE 2019, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 29, INCISO II, E PARÁGRAFO 3.º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, COMO TAMBÉM O QUE DISPÕE O ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.

23/04/2019    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2019
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 008/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
    REVOGA A LEI N.º 891/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 009/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 010/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019
    CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

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