PROJETO DE LEI N.º 002, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ GERARDO VALE MATOS.
15/03/2019
ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2019
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 011/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019
CONFERE A CONDIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS A PESSOAS JURÍDICAS ATUANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2019
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 012/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES AO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIAS DA CIDADE INTELIGENTE DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
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