VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS ESGOTOS E DAS CAIXAS, LOCALIZADAS NA TRAVESSA NELSON MAIA.
30/07/2019
RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 034/2019
APROVADO
VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ABERTURA IMEDIATA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.
31/07/2019
RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 035/2019
APROVADO
VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
30/07/2019
RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2019
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 016, DE 09 DE JULHO DE 2019.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE A CONDIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSCS A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE JAGUARIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2019
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 017, DE 09 DE JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AOS ATUAIS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO E ACRÍSIO BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2019
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 018, DE 11 DE JULHO DE 2019.
ACRESCENTA O ARTIGO 110-A DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 1.387, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ( CE ).
17/07/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
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