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SESSÃO ORDINÁRIA: 95/2019

Informações da sessão
Data: 16/08/2019
Status: ABERTA

Descrição
95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES (VITELBINO)

1º VICE-PRESIDENTE

RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO (RICARDO PESSOA)

1º SECRETÁRIO

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

2º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

2º VICE-PRESIDENTE

FABIANO BARBOSA DA SILVA (FABIANO DO LEITE)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DONIR DA SILVA (DÁCIO )

VEREADOR(A)

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO (MOURÃO)

VEREADOR(A)

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

VEREADOR(A)

MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO (MAX)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO BEZERRA LIMA (SEBASTIÃO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2019
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 016, DE 09 DE JULHO DE 2019.
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE A CONDIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSCS A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE JAGUARIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2019
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 017, DE 09 DE JULHO DE 2019.
    DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AOS ATUAIS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO E ACRÍSIO BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2019
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 018, DE 11 DE JULHO DE 2019.
    ACRESCENTA O ARTIGO 110-A DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 1.387, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ( CE ).

17/07/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N.º 019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
    DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA GERADA A PARTIR DE FORMA ELETRÔNICA, A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIO DAS RECEITAS E DESPESAS E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS, INCLUÍDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N.º 020, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

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