VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, NOS DOIS LADOS, DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA A COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA, FEITICEIRO, MAPUÁ, AQUINÓPOLES E DA VILA VERTENTES.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE OS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA FORTALEZA PELA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNEM A ESPERAR OS VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N.º 017, DE 09 DE JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AOS ATUAIS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO E ACRÍSIO BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 018, DE 11 DE JULHO DE 2019.
ACRESCENTA O ARTIGO 110-A DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 1.387, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ( CE ).

PROJETO DE LEI N.º 020, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 021, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.