VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO MANILHAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO RIACHO SECO, PRECISAMENTE NA REVÊNCIA DO AÇUDE DA BOLA.
27/08/2019
JOSÉ VALDI VIEIRA
REQUERIMENTOS Nº 044/2019
APROVADO
VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO PARA A SEDE DO DISTRITO DE MAPUÁ.
28/08/2019
FABIANO BARBOSA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 045/2019
APROVADO
VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A TROCA DOS PORTÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
29/08/2019
FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA GERADA A PARTIR DE FORMA ELETRÔNICA, A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIO DAS RECEITAS E DESPESAS E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS, INCLUÍDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 020, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 021, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
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