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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2024

Informações da sessão
Data: 13/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 15/12/2024) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2024
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01, NO LOTEAMENTO MORADA OESTE, SITUADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA DE RUA HILLARY TORRES NUNES.

05/11/2024    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 051/2024
APROVADO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    VANALDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 052/2024
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 158 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO.

25/11/2024    GEOMAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2024
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 161 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA JOSÉ RIBAMAR DA SILVA.

25/11/2024    GEOMAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 054/2024
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 163 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA MARIA MARGARIDA BERNARDINO.

25/11/2024    GEOMAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 056/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

12/12/2024    NAYANA
REQUERIMENTOS Nº 135/2024
APROVADO

  • VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO UM LOCAL APROPRIADO PARA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS SITUADOS EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL.

09/12/2024    ZÉ UEIMAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ART. 6º E ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 72 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

26/11/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS DO §1.º, DO ART. 57, DOS ARTIGOS 63, 64, 65, 67, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO X E O ART. 68, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2024
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2024
APROVADO

  • REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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