DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01, NO LOTEAMENTO MORADA OESTE, SITUADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA DE RUA HILLARY TORRES NUNES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 158 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 161 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA JOSÉ RIBAMAR DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 163 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA MARIA MARGARIDA BERNARDINO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO UM LOCAL APROPRIADO PARA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS SITUADOS EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ART. 6º E ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 72 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS DO §1.º, DO ART. 57, DOS ARTIGOS 63, 64, 65, 67, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO X E O ART. 68, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO E A PODA DE ÁRVORES ISOLADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.