DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE RUA REGINA FERNANDES DE BRITO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. FRANCISCA LUCÉLIA SALDANHA DE SÁ PEREIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 160, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA MARIA RIVÂNIA BEZERRA MARTINS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01, NO LOTEAMENTO MORADA OESTE, SITUADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA DE RUA HILLARY TORRES NUNES.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA VL1 – 10, SITUADA NO BAIRRO NELSON DIÓGENES DE RUA JOÃO PINHEIRO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 19, SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE RESENDE FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JARBAS ARAÚJO BEZERRA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 158 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 161 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA JOSÉ RIBAMAR DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 163 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA MARIA MARGARIDA BERNARDINO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 20, SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA DE RUA FRANCISCO TÁVORA PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARIBE/CE, PREVISTA NA RESOLUÇÃO 001/94, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARIBE/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DOS VIGILANTES NOTURNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM DESSALINIZADOR PARA POÇO PROFUNDO NO SÍTIO TABOCA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM DESSALINIZADOR PARA POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES: CATOLÉ, VIEIRAS E NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REFORMA NA LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS RUAS, FRONTEIRIÇAS, DIVISÓRIAS, ENTRE OS BAIRROS EXISTENTES EM NOSSA URBE, COMO TAMBÉM A IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO AS QUAIS ESTAS RUAS PERTENCEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ART. 6º E ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 72 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS DO §1.º, DO ART. 57, DOS ARTIGOS 63, 64, 65, 67, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO X E O ART. 68, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.