DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA VL1 – 10, SITUADA NO BAIRRO NELSON DIÓGENES DE RUA JOÃO PINHEIRO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 19, SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE RESENDE FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JARBAS ARAÚJO BEZERRA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 158 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 161 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA JOSÉ RIBAMAR DA SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 163 SITUADA NO LOTEAMENTO PLACA VERDE - BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA MARIA MARGARIDA BERNARDINO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 20, SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA DE RUA FRANCISCO TÁVORA PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARIBE/CE, PREVISTA NA RESOLUÇÃO 001/94, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARIBE/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DOS VIGILANTES NOTURNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO CAFÉ DOS OVOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA D’ÁGUA NO SÍTIO MONTE LIMA PARA FAZER O BOMBEAMENTO NA REDE QUE VAI PARA AS 02 ( DUAS ) COMUNIDADES: SÍTIOS CACHOEIRA E CRUZ.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM DESSALINIZADOR PARA POÇO PROFUNDO NO SÍTIO CRUZ.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO PARA ANALISAREM A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO: 03 ( TRÊS ) COMPUTADORES; MESAS PARA COMPUTADORES; TELEFONES FIXO E MÓVEL ( PLANO TELEFÔNICO ); ARMÁRIOS PARA ARQUIVOS DE DOCUMENTOS; BEBEDOURO DE ÁGUA; MESA PARA REUNIÕES; PORTAS PARA BANHEIROS; DESCARGAS PARA BANHEIROS E VIGILANTE PARA HORÁRIOS DE EXPEDIENTE.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA AO LADO ESQUERDO SENTIDO CENTRO – CRUZEIRO, DA EXTENSÃO QUE SE INICIA NA PONTE SOBRE O RIACHO DO CAJÁ E TERMINA EM FRENTE AO MERCANTIL RIOMAR, COM A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS DE ACESSO A POPULAÇÃO A CADA 25 METROS NA REFERIDA EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO DO ART. 6 E ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 72 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, NA FORMA DA LEI 877, DE 26/02/2007, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.