SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024

Informações da sessão
Data: 12/04/2024
Status: ABERTA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 12 DE ABRIL DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA DE RUA ÁUREA BATISTA PEREIRA DE SOUZA.

11/03/2024    ZÉ RUI
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO INÍCIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ) E FINALIZANDO NO SÍTIO CARANGUEJO DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO SIMÃO DE OLIVEIRA ( CHICO SIMÃO ).

02/04/2024    AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. LUCIANO FERREIRA ARAÚJO.

02/04/2024    AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
RETIRADO DE PAUTA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. CARMEM RÉGIA DIÓGENES BEZERRA.

02/04/2024    RAIMUNDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO – JAGUARIBE/CE, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA LOURENÇA FEITOSA.

04/04/2024    BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. JOSEANE LIMA MUNIZ.

08/04/2024    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ ALVES DE SOUSA

11/04/2024    BRUNO
REQUERIMENTOS Nº 039/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS.

02/04/2024    BRUNO
REQUERIMENTOS Nº 041/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SERVIDORES PARA ZELAREM OS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE FEITICEIRO E NOVA FLORESTA.

08/04/2024    VANALDO
REQUERIMENTOS Nº 042/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO IPUEIRAS.

08/04/2024    VALDI
REQUERIMENTOS Nº 043/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA.

10/04/2024    MÁRCIO
REQUERIMENTOS Nº 044/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO QUE A ESCOLA SITUADA NO SÍTIO TANQUE SEJA DESTINADA A PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

10/04/2024    ZÉ UEIMAS
REQUERIMENTOS Nº 045/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO AO MOTORISTA DO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DE FORTALEZA / JAGUARIBE PARA QUE DEIXEM OS MESMOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU MAIS PRÓXIMOS POSSÍVEIS.

11/04/2024    BRUNO
REQUERIMENTOS Nº 046/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA BENÍCIO DIÓGENES – BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

11/04/2024    NAYANA
REQUERIMENTOS Nº 047/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DO SÍTIO AJUNTADOR.

11/04/2024    NAYANA
REQUERIMENTOS Nº 048/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL ENTRE OS SÍTIOS BRUM E MALHADA DO BOI.

11/04/2024    NAYANA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 997/2010.

11/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO VALOR ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS 960 DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
Informações da tribuna
Assunto: AGRADECIMENTOS; A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O MUNICÍPIO E AS CONQUISTAS QUE OBTIVERAM PELA SELEÇÃO JAGUARIBANA.
Nome: FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO
Destinatário: SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO
Instituição: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE.
Texto
Informações da tribuna
Assunto: AGRADECIMENTOS; A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O MUNICÍPIO E AS CONQUISTAS QUE OBTIVERAM PELA SELEÇÃO JAGUARIBANA.
Nome: RAMOM WESLEY GIRÃO LIMA
Destinatário: SR. RAMOM WESLEY GIRÃO LIMA
Instituição: DIRETOR DA LIGA JAGUARIBANA DE HANDEBOL
Texto
Informações da tribuna
Assunto: AGRADECIMENTOS; A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O MUNICÍPIO E AS CONQUISTAS QUE OBTIVERAM PELA SELEÇÃO JAGUARIBANA.
Nome: FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO
Destinatário: SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO
Instituição: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE.
Texto
Informações da tribuna
Assunto: AGRADECIMENTOS; A IMPORTÂNCIA DO EVENTO PARA O MUNICÍPIO E AS CONQUISTAS QUE OBTIVERAM PELA SELEÇÃO JAGUARIBANA.
Nome: RAMOM WESLEY GIRÃO LIMA
Destinatário: SR. RAMOM WESLEY GIRÃO LIMA
Instituição: DIRETOR DA LIGA JAGUARIBANA DE HANDEBOL
Texto

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