Descrição 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. VÂNIA CARVALHO DIÓGENES.
02/10/2023
DRA MANA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023
NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
APROVADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. BRUNO CARVALHO DIÓGENES DE QUEIROZ.
02/10/2023
DRA MANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. WALENYA ARRUDA BRAGA.
18/10/2023
ZÉ UEIMAS
REQUERIMENTOS Nº 185/2023
EM TRAMITAÇÃO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CURRALINHO.
17/10/2023
AURICÉLIO
REQUERIMENTOS Nº 186/2023
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TÁVORA COM TRAVESSA NELSON DIÓGENES E HILDA UCHOA DE AQUINO E AS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL.
18/10/2023
NALÉCIA
REQUERIMENTOS Nº 187/2023
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MELO.
19/10/2023
NALÉCIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2023
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 029, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 1.º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 1.301, DE 20 DE JUNHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/10/2023
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 1.352, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2023
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O PROGRAMA “APAIXONARTE” PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
18/10/2023
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
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