SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 06/10/2023
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA PEDRO SALDANHA DA COSTA.

15/06/2023    JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA FRANCISCO VALTER PINHEIRO AO JAGUASSU DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCA ELIZABETE DE OLIVEIRA.

19/09/2023    BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. VÂNIA CARVALHO DIÓGENES.

02/10/2023    DRA MANA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2023    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. BRUNO CARVALHO DIÓGENES DE QUEIROZ.

02/10/2023    DRA MANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, CADASTRADA COMO RUA 02, QUE SE INICIA NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO E FINDA NA RUA 14 DO PRÓPRIO LOTEAMENTO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO NETO.

03/10/2023    ZÉ RUI
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA "APAIXONARTE" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

28/09/2023    NALÉCIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA "APAIXONARTE" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

28/09/2023    NALÉCIA
REQUERIMENTOS Nº 178/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA SOLICITANDO UMA TRIAGEM PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO MUTIRÃO III.

05/10/2023    MÁRCIO
REQUERIMENTOS Nº 179/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS, CONVIDANDO AUTORIDADES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA EDILIDADE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, ÀS 15H, PARA DEBATERMOS ACERCA DO TEMA: CAUSA ANIMAL.

05/10/2023    NAYANA
REQUERIMENTOS Nº 180/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM BRAÇO DE LUZ PARA RUA PROJETADA 3, NA ALTURA DO NÚMERO 515, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

05/10/2023    NAYANA
REQUERIMENTOS Nº 181/2023
APROVADO

  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA BR 116, NA ENTRADA DO DISTRITO DE MAPUÁ.

05/10/2023    AURICÉLIO
REQUERIMENTOS Nº 182/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE O ÔNIBUS DA SAÚDE.

05/10/2023    BRUNO
REQUERIMENTOS Nº 183/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.

05/10/2023    BRUNO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2023
APROVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.637, DE 25/05/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2023
APROVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.637, DE 25/05/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023
APROVADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

28/09/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
Informações da tribuna
Assunto: DISCORRER ACERCA DOS PROJETOS QUE O SELO UNICEF ABRANGE, BEM COMO PERSPECTIVAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.
Destinatário: SRA. HERIKA GOMES DA SILVA
Texto
Informações da tribuna
Assunto: DISCORRER ACERCA DOS PROJETOS QUE O SELO UNICEF ABRANGE, BEM COMO PERSPECTIVAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.
Destinatário: SRA. HERIKA GOMES DA SILVA
Texto

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito