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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2023

Informações da sessão
Data: 06/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NALÉCIA MARIA GARCIA DIÓGENES (NALÉCIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 001/2023
APROVADO

  • EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 28/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024.

28/09/2023    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA PEDRO SALDANHA DA COSTA.

15/06/2023    JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA FRANCISCO VALTER PINHEIRO AO JAGUASSU DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCA ELIZABETE DE OLIVEIRA.

19/09/2023    BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. VÂNIA CARVALHO DIÓGENES.

02/10/2023    DRA MANA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2023    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. BRUNO CARVALHO DIÓGENES DE QUEIROZ.

02/10/2023    DRA MANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, CADASTRADA COMO RUA 02, QUE SE INICIA NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO E FINDA NA RUA 14 DO PRÓPRIO LOTEAMENTO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO NETO.

03/10/2023    ZÉ RUI
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA "APAIXONARTE" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

28/09/2023    NALÉCIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023
APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA "APAIXONARTE" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

28/09/2023    NALÉCIA
REQUERIMENTOS Nº 178/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA SOLICITANDO UMA TRIAGEM PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO MUTIRÃO III.

05/10/2023    MÁRCIO
REQUERIMENTOS Nº 179/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS, CONVIDANDO AUTORIDADES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA EDILIDADE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, ÀS 15H, PARA DEBATERMOS ACERCA DO TEMA: CAUSA ANIMAL.

05/10/2023    NAYANA
REQUERIMENTOS Nº 180/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM BRAÇO DE LUZ PARA RUA PROJETADA 3, NA ALTURA DO NÚMERO 515, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

05/10/2023    NAYANA
REQUERIMENTOS Nº 181/2023
APROVADO

  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA BR 116, NA ENTRADA DO DISTRITO DE MAPUÁ.

05/10/2023    AURICÉLIO
REQUERIMENTOS Nº 182/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE O ÔNIBUS DA SAÚDE.

05/10/2023    BRUNO
REQUERIMENTOS Nº 183/2023
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.

05/10/2023    BRUNO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2023
APROVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.637, DE 25/05/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2023
APROVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.637, DE 25/05/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023
APROVADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

28/09/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
Informações da tribuna
Assunto: DISCORRER ACERCA DOS PROJETOS QUE O SELO UNICEF ABRANGE, BEM COMO PERSPECTIVAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.
Destinatário: SRA. HERIKA GOMES DA SILVA
Texto
Informações da tribuna
Assunto: DISCORRER ACERCA DOS PROJETOS QUE O SELO UNICEF ABRANGE, BEM COMO PERSPECTIVAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.
Destinatário: SRA. HERIKA GOMES DA SILVA
Texto

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