DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA FRANCISCO VALTER PINHEIRO AO JAGUASSU DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCA ELIZABETE DE OLIVEIRA.

CRIA O PROGRAMA "APAIXONARTE" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O PRÓXIMO EXPEDIENTE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 ( SEIS ) DE OUTUBRO A ILMA. SRA. HERIKA GOMES DA SILVA – PROFESSORA, ARTICULADORA DO SELO UNICEF, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS E COORDENADORA MUNICIPAL DA REDE PETECA, PARA QUE A MESMA VENHA DISCORRER ACERCA DOS PROJETOS QUE O SELO UNICEF ABRANGE, BEM COMO PERSPECTIVAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO MAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SAVINO BARREIRA, MARIA NINÁ DE QUEIRÓZ E CÔNEGO MOURÃO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO JATUBARANA, PASSANDO PELOS SÍTIOS: BOLA, JUNCO, SILVA, CONSOLO, CIPÓ, JACU ATÉ CHEGAR NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE FEITICEIRO, RETORNANDO PELOS SÍTIOS: GALILEIA, SANTA RITA, VARGEM DO JUAZEIRO, RIACHO SECO E DEMAIS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DA REGIÃO ATÉ A DIVISA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VÊM RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA POPULAR NO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS ANIMAIS DE PESSOAS COM BAIXA RENDA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.637, DE 25/05/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.