SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2023

Informações da sessão
Data: 29/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NALÉCIA MARIA GARCIA DIÓGENES (NALÉCIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2023
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA FRANCISCO VALTER PINHEIRO AO JAGUASSU DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCA ELIZABETE DE OLIVEIRA.

19/09/2023    BRUNO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA "APAIXONARTE" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

28/09/2023    NALÉCIA
REQUERIMENTOS Nº 172/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O PRÓXIMO EXPEDIENTE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 ( SEIS ) DE OUTUBRO A ILMA. SRA. HERIKA GOMES DA SILVA – PROFESSORA, ARTICULADORA DO SELO UNICEF, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS E COORDENADORA MUNICIPAL DA REDE PETECA, PARA QUE A MESMA VENHA DISCORRER ACERCA DOS PROJETOS QUE O SELO UNICEF ABRANGE, BEM COMO PERSPECTIVAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.

27/09/2023    NALÉCIA
REQUERIMENTOS Nº 173/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO MAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

26/09/2023    NALÉCIA
REQUERIMENTOS Nº 174/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SAVINO BARREIRA, MARIA NINÁ DE QUEIRÓZ E CÔNEGO MOURÃO.

26/09/2023    NALÉCIA
REQUERIMENTOS Nº 175/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO JATUBARANA, PASSANDO PELOS SÍTIOS: BOLA, JUNCO, SILVA, CONSOLO, CIPÓ, JACU ATÉ CHEGAR NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE FEITICEIRO, RETORNANDO PELOS SÍTIOS: GALILEIA, SANTA RITA, VARGEM DO JUAZEIRO, RIACHO SECO E DEMAIS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DA REGIÃO ATÉ A DIVISA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

28/09/2023    BRUNO
REQUERIMENTOS Nº 176/2023
APROVADO
  • VÊM RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA POPULAR NO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS ANIMAIS DE PESSOAS COM BAIXA RENDA.

28/09/2023    MÁRCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.637, DE 25/05/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

28/09/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
Informações da tribuna
Assunto: EXPLANAÇÃO ACERCA DAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DA RESPECTIVA PASTA, BEM COMO AS PERSPECTIVAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.
Nome: FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO
Destinatário: SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO
Instituição: SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Texto
Informações da tribuna
Assunto: EXPLANAÇÃO ACERCA DAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DA RESPECTIVA PASTA, BEM COMO AS PERSPECTIVAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.
Nome: FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO
Destinatário: SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO
Instituição: SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Texto

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