INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM VARANDA, DO LADO DIREITO, NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA GRANDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS, LUMINÁRIAS, REDES E TRAVES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS CATOLÉ E CACHOEIRINHA, CONHECIDO COMO “CAMPO DO RIACHO DO CEDRO”, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA BOLAS NA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE BLOCOS EM PARALELEPÍPEDO EM TORNO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS: SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A VILA VERTENTES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA CARMINDA LOPES PESSOA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA POSTES NA RUA OTÍLIO DIÓGENES LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES (CRUZEIRO), BEM COMO A COLOCAÇÃO DAS REDES LATERAIS DA QUADRA, E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DAS TRAVES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NA RUA JOSÉ LINO MAIA, NO CORREDOR Q DÁ ACESSO AO RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM POSTE, COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS PARA A RUA ROBSON SOARES DE SOUSA, EM FRENTE AO “BAR DE MOCÓ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO SÍTIO CAJÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A RUA NONETE MENDES DE SOUSA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES; ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE ATLETISMO COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS, LUMINÁRIAS, REDES E TRAVES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PINTURAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS MESMOS, EM TODO O DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR 01 ( UM ) VIGIA PARA O NOSSO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO MIGUEL ARCANJO, POIS O MESMO ESTÁ SENDO ALVOS DE VÂNDALOS CAUSANDO DESTRUIÇÃO AOS TÚMULOS E DETERIORANDO OBJETOS SACRAMENTAIS COMO: CRUCIFIXOS, RETRATOS E COROAS, CAUSANDO AOS SEUS FAMILIARES TRISTEZA, REVOLTA E COMOÇÃO.

ALTERA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – UNIDADE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.º E 2.º DA LEI 1.183, DE 27/11/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.