DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 010, DE 23 DE MAIO DE 2023.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SIGEFREDO DIÓGENES DE PRAÇA JOSÉ VAZ.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SRA. KÁTIA GLEIDE ALMEIDA DIÓGENES, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO NAS POCILGAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JÁ QUE VÁRIOS MORADORES ESTÃO INCOMODADOS COM O MAU CHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ( 04 ) QUATRO LUMINÁRIAS COMPLETAS ( BRAÇO, REATOR, LÂMPADA E RELÊ), SENDO ( 02 ) DUAS NA FRENTE DA ESCOLA PAULO WAGNER E ( 02 ) DUAS NA RUA: CÂNDIDA DIÓGENES NOGUEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 496, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA PISTA DE POUSO PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – SR. JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO PARA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO EM HOMENAGEM AO ATLETA DE VOLEIBOL, NATURAL DE JAGUARIBE - FRANCISCO WALLYSON BEZERRA SOUSA ( WALLA ).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PINTURA DOS MEIOS FIOS E A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO UMA MAIOR CARGA HORÁRIA PARA OS ATENDIMENTOS DOS EDUCADORES FÍSICOS NOS DISTRITOS NOVA FLORESTA E FEITICEIRO, PARA ATENDER MELHOR A DEMANDA DA POPULAÇÃO DESSES RESPECTIVOS DISTRITOS.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 016, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.