DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA DE PRAÇA FLÁVIO MACHADO BEZERRA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) GARIS PARA FAZER A VARRIÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NELSON DIÓGENES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ELIMINAÇÃO DE UM ATOLEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO E A SEDE DO SÍTIO GROSSOS, COM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E TAMBÉM A ELEVAÇÃO DO ATERRO, EVITANDO ASSIM O ACÚMULO DE ÁGUA NA REFERIDA ESTRADA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA E A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LUZES LEDS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA E A TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LUZES LEDS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA PARA A RUA ROBSON SOARES DE SOUSA, AO LADO DO BAR DO MOCÓ.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NONETE MENDES DE SOUSA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA PARA QUE TEÇAM ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA MUNICIPALIZADO O TERRENO SITUADO NA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO DEPUTADO FRANCISCO MONTE, ADAGRI, SEDRAMA, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIAS E PARQUE DE VAQUEJADA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. COORDENADOR DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO – SR. MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO, SOLICITANDO UM AGENTE COM A UBV COSTAL ( ULTRA BAIXO VOLUME ) EM TODA RUA DA GAVETA, PARA O CONTROLE E REDUÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DA DENGUE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A IDA DO CARRO DO CIDADÃO, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE MAPUÁ.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ARIS – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, COM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO FINISA, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 016, DE 18 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.