DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO DE: ARENINHA MELCHIADES AMARO FILHO.

PROJETO DE LEI N.º 005, DE 26 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VOLTADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE PROTEÇÃO ( ESTILO ESCADARIA ) EM TODA LATERAL DA VILA PINHEIRO ATÉ CHEGAR AO BAIRRO PLACA VERDE, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES EM TEREM ACESSOS A BR 116.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE RIACHO DO BRUM DANDO ACESSO A COMUNIDADE MALHADA DO BOI.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O RIACHO DO JARDIM, LOCALIZADO NO SÍTIO MORENO, REGIÃO SEDE DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, A FIM DE, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, NO QUE SE REFERE A IMPOSIÇÃO PARA O “SENTIDO TRANSVERSAL” DOS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS NOS SEGUINTES TRECHOS: RUA CÔNEGO MOURÃO, LADO ESQUERDO DA VIA PÚBLICA, NO TRECHO DA PRAÇA TENENTE BARREIRA, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA, BEM COMO, LADO DIREITO DA VIA PÚBLICA, NA RUA TENENTE BARREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO NORDESTE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A CRECHE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PINHEIRO, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA UMA FORÇA TAREFA DO “TAPA BURACOS” NAS 02 ( DUAS ) RUAS PARALELAS AO RESPECTIVO CANAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.300/2016, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025, DE 24 DE ABRIL DE 2023
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 3.º DA RESOLUÇÃO 020, DE 20/04/2017, QUE CRIOU O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.