DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO DE: ARENINHA MELCHIADES AMARO FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DUAS ) RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA A PRAÇA GENTIL BARREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DETENTORES DE METAIS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA OTÍLIA DIÓGENES, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA N.º 271, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARIA QUITÉRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 134, LOCALIZADO NA VILA PINHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O CONSERTO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA LOCALIZADAS NO MERCADO DO PEIXE.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE O “PROGRAMA SABER EDUCAR” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE O “PROGRAMA SABER EDUCAR” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.300/2016, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.