SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2023

Informações da sessão
Data: 24/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO ROSA, DISTRITO DE FEITICEIRO, SEGUINDO AS LOCALIDADES: BARBALHO, TABOCA, PASSAGEM, CÓRREGO DAS PEDRAS, IPUEIRAS, CURRAL NOVO, ADMIRAÇÃO, SALGADINHO, ENCANTO, MARACAJÁ, VISTA ALEGRE, SÃO FRANCISCO E FINALIZANDO NO SÍTIO MONTE LIMA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA ROLIM.

14/02/2023    JOSÉ VALDI VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À COMUNIDADE DIVISÃO, PASSANDO PELOS SÍTIOS: AREIAS, PAU DO ALHO, TANQUE I E II, ILHA GRANDE, CACHOEIRINHA, RETIRO, CORUJAS, SÃO JOSÉ DOS BARROS, VERDUM E PAU D’ARCO DE ESTRADA MUNICIPAL MANUEL DINIZ E SILVA.

23/02/2023    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À COMUNIDADE DIVISÃO, PASSANDO PELOS SÍTIOS: AREIAS, PAU DO ALHO, TANQUE I E II, ILHA GRANDE, CACHOEIRINHA, RETIRO, CORUJAS, SÃO JOSÉ DOS BARROS, VERDUM E PAU D’ARCO DE ESTRADA MUNICIPAL MANUEL DINIZ E SILVA.

23/02/2023    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023
APROVADO
  • ALTERA OS VALORES CONSTANTES NOS ARTIGOS 5.º E 6.º DA RESOLUÇÃO N.º 002, DE 19/02/2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 011/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, EM FRENTE A HCI VETERINÁRIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA CÔNEGO MOURÃO.

23/02/2023    MOACIR DIÓGENES SOBRINHO
REQUERIMENTOS Nº 012/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE BURACOS NOS CALÇAMENTOS, LOCALIZADOS NAS RUAS JOSÉ LÚCIO E BELIZIÁRIO TÁVORA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

23/02/2023    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
REQUERIMENTOS Nº 013/2023
RETIRADO DE PAUTA
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO AS AÇÕES DO PROJETO QUINTAL LIMPO PARA OS DISTRITOS DE FEITICEIRO E NOVA FLORESTA.

23/02/2023    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
REQUERIMENTOS Nº 014/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO URGENTE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO EM NOSSO MUNICÍPIO.

23/02/2023    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 015/2023
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, NO PRÓXIMO EXPEDIENTE DIA 03 ( TRÊS ) DE MARÇO, A COMISSÃO DO SEGURO SAFRA PARA EXPLANAR ACERCA DO GARANTIA SAFRA.

23/02/2023    AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.529/21, DE 23 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2023    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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