SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2022

Informações da sessão
Data: 09/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 9 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 107/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA ALOÍSIO DIÓGENES, NA ALTURA DO Nº 964, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

09/09/2022    ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO
REQUERIMENTOS Nº 108/2022
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEREDO, NA ALTURA DO Nº 511, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

09/09/2022    ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 86/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 086, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
    ESTABELECE A TAXA SOCIAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REDEFINE O CÁLCULO DO VALOR DA TMRS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 86/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 086, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
    ESTABELECE A TAXA SOCIAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REDEFINE O CÁLCULO DO VALOR DA TMRS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 87/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 087, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
    EXPANDE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

26/08/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 87/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 087, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
    EXPANDE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

26/08/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 88/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
    CONCEDE ATÉ 40% ( QUARENTA POR CENTO ) DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 88/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
    CONCEDE ATÉ 40% ( QUARENTA POR CENTO ) DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 88/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
    CONCEDE ATÉ 40% ( QUARENTA POR CENTO ) DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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