SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2022

Informações da sessão
Data: 26/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 26 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
    DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PROCESSO TCE/CE Nº 14275/2019-2, NOS MOLDES DO PARECER PRÉVIO Nº 0110 /2022 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

19/08/2022   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
    DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
    DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ DE VALDERLI GOMES DE LIMA

18/08/2022    AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
REQUERIMENTOS Nº 104/2022
APROVADO
  • REQUERIMENTO N.º 104/2022.
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO, ONDE ATENDERÁ TAMBÉM TODAS AS DEMANDAS DAS LOCALIDADES VIZINHAS.

26/08/2022    FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 105/2022
APROVADO
  • REQUERIMENTO N.º 105/2022
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CRUZEIRO.

26/08/2022    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 106/2022
APROVADO
  • REQUERIMENTO N.º 106/2022
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES ( COHAB ).

26/08/2022    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 85/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 085, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
    INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL ( PMPB ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 86/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 086, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
    ESTABELECE A TAXA SOCIAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REDEFINE O CÁLCULO DO VALOR DA TMRS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 87/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 087, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
    EXPANDE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

26/08/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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