PROJETO DE LEI N.º 005, DE 04 DE MAIO DE 2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. LUIS CÂNDIDO DA COSTA.

PROJETO DE LEI N.º 006, DE 04 DE MAIO DE 2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 11 DE MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE AFIXAR PLACAS EM IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PERÍODOS DISTINTOS QUE FORMAM A SESSÃO ORDINÁRIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIS E DA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS ELEVATÓRIAS PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E PEDESTRES, NO CENTRO DA CIDADE, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DO BNB, CAIXA ECONÔMICA E BRADESCO

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, DESTA EDILIDADE, NO DIA 10 ( DEZ ) DE JUNHO, A EXMA. DEPUTADA ESTADUAL E PROCURADORA TITULAR DA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – SRA. AUGUSTA BRITO PARA TRATAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOSÉ AVELINO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO GOMES, NA LAVANDERIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA.

REQUERIMENTO N.º 071/2022.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS, CONVIDANDO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA EDILIDADE, NO DIA 26 DE MAIO, ÀS 14H, AS SEGUINTES AUTORIDADES: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES; ILMO. SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA; REPRESENTANTES DO SETOR DE TRANSPORTES DA EDUCAÇÃO, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (IFCE) E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DO ICÓ, PARA DEBATERMOS ACERCA DO TEMA: AUXÍLIO DO PODER PÚBLICO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

REQUERIMENTO N.º 072/2022

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, COM A TROCA DE ILUMINAÇÃO, NA ANTIGA ESCOLA UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR.

REQUERIMENTO N.º 073/2022.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A COMPRA DE VACINAS ANTICONCEPCIONAIS PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N.º 074/2022.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PINTURA DOS MEIOS FIOS NAS RUAS DO DISTRITO DE MAPUÁ EM PROL DA FESTA DO PADROEIRO, NO MÊS DE JUNHO.

REQUERIMENTO N.º 075/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A REDE DE ESGOTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, NA ALTURA DA OFICINA DOS “BORGIM”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

PROJETO DE LEI N.º 066/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.552, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 067/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 069/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 071/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO A FUNDAÇÃO IBGE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 073/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.