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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2022

Informações da sessão
Data: 06/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 6 DE MAIO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N.º 005, DE 04 DE MAIO DE 2022

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. LUIS CÂNDIDO DA COSTA.

06/05/2022    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N.º 006, DE 04 DE MAIO DE 2022

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS

06/05/2022    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 066/2022
APROVADO

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JOSÉ AUGUSTO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

06/05/2022    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 40/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ( PMSB ) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

18/03/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 64/2022
REPROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 064, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
    CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOIS CARGOS DE SUPERINTENDENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 65/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N.º 065/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 66/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 066/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022
    MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.552, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 67/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 067/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022
    INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 68/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 068/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
    DEFINE CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DOS DISTRITOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 69/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 069/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
    AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 70/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 070/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
    CONCEDE ATÉ 35% DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 70/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 070/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
    CONCEDE ATÉ 35% DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 71/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 071/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022
    AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO A FUNDAÇÃO IBGE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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