PROJETO DE LEI N.º 005, DE 04 DE MAIO DE 2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. LUIS CÂNDIDO DA COSTA.

PROJETO DE LEI N.º 006, DE 04 DE MAIO DE 2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JOSÉ AUGUSTO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

PROJETO DE LEI N.º 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ( PMSB ) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

PROJETO DE LEI N.º 064, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOIS CARGOS DE SUPERINTENDENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 065/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 066/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.552, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 067/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 068/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
DEFINE CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DOS DISTRITOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 069/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 070/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
CONCEDE ATÉ 35% DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 070/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
CONCEDE ATÉ 35% DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 071/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO A FUNDAÇÃO IBGE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.