SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2022

Informações da sessão
Data: 28/01/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 28 DE JANEIRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 51/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N.º 051/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ABONO ( RATEIO ) DAS SOBRAS DO FUNDEB, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, LEI FEDERAL N.º 14113/2020, ARTIGO 26, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 14.276 /2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 51/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 051/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ABONO ( RATEIO ) DAS SOBRAS DO FUNDEB, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, LEI FEDERAL N.º 14113/2020, ARTIGO 26, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 14.276 /2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 51/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 051/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ABONO ( RATEIO ) DAS SOBRAS DO FUNDEB, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, LEI FEDERAL N.º 14113/2020, ARTIGO 26, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 14.276 /2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 52/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI N.º 052/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5.º INCISOS I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.558/ 2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.

28/01/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 52/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 052/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5.º INCISOS I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.558/ 2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.

28/01/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 52/2022
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 052/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5.º INCISOS I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.558/ 2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.

28/01/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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