VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE DE JAGUARIBE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS PROPRIEDADES DO SR. RUFINO – SÍTIO MALHADA DA AREIA, SRA. ÃNGELA – SÍTIO ALEGRE E DO SR. CONHECIDO COMO “BUJÃO” – SÍTIO RAMALHETE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO MUTIRÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE ATLETISMO QUE ATENDA TODAS AS MODALIDADES DO ATLETISMO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, ONDE POSSA COMPORTAR TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO CÓRREGO DAS PEDRAS – DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS CANTO DO JUAZEIRO E CAJAZEIRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS NOS RESPECTIVOS SÍTIOS.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, INFORMAREM QUE, APÓS VISITA E REUNIÃO REALIZADA COM MORADORES DA RUA 12 DE AGOSTO - QUADRA 2 - BAIRRO: NOVA BRASILIA NO DIA 27/04, FORAM LEVANTADAS VÁRIAS DEMANDAS POR PARTE DA COMUNIDADE E VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E SANAR TAIS PROBLEMÁTICAS, COM MEDIDAS PALIATIVAS, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE DESTA RUA, TAIS COMO: SERVIÇO DE PODA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA; REPOSIÇÃO DAS LUZES DE ALGUNS POSTES; SANEAMENTO BÁSICO; PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO.

PROJETO DE LEI N.º 040, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ( PMSB ) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

PROJETO DE LEI N.º 061, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 062, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 064, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOIS CARGOS DE SUPERINTENDENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 066/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.552, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 067/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 068/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
DEFINE CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DOS DISTRITOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 069/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 070/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
CONCEDE ATÉ 35% DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 071/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO A FUNDAÇÃO IBGE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.