PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, O DIA DO ARTESÃO E O DIA MUNICIPAL DA RENDA DE FILÉ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

O VEREADOR RAIMUNDO UCHOA FILHO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA SEMANA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO REFERIDO DISTRITO NO DIA 09 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA SEMANA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, EM ALUSÃO À FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO REFERIDO DISTRITO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO, QUE FOI ELEVADO A CATEGORIA DE DISTRITO.

O VEREADOR RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X MODERNO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.

O VEREADOR RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA BENEFICIAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DA MELHOR IDADE DONA DINIZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA ANTÔNIO WEIMA F. BEZERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 608, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 19, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA O ART. 2º. DA LEI 1.429/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA DE DONA MARTA, A VIA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA NA BEIRA RIO DA SEDE DO DISTRITO DE MAPUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA DE DONA MARTA, A VIA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA NA BEIRA RIO DA SEDE DO DISTRITO DE MAPUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA A ESCOLA DE DOZE SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, DE ESCOLA PADRÃO FNDE, PROFESSORA FRANCISCA DIÓGENES PINHEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 045, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA A ESCOLA DE DOZE SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, DE ESCOLA PADRÃO FNDE, PROFESSORA FRANCISCA DIÓGENES PINHEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 046, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.