PROJETO DE LEI N.º 010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS FATURAS DE ÁGUA E IPTU, NO ÂMBITO DE JAGUARIBE, DOS NÚMEROS DE CENTRAIS PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LIGUE 180) E DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 012, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 007, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ) AO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CORONEL VIRGÍLIO DA PAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIO COSTA MORAIS , QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MARIA ÁUREA MENEZES GOMES GONÇALVES, QUADRA DE ESPORTES E CVT, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ.