PROJETO DE LEI 004, DE 30 DE MARÇO DE 2021. CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO "ABRACE A VIDA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 006, DE 19 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O "PROGRAMA EMPREENDEDORES NOS BAIRROS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA CONVIDADA A ESTA EDILIDADE, PARA O DIA 07 ( SETE ) DE MAIO, A ILMA. SRA. NALÉCIA MARIA GARCIA DIÓGENES - ASSESSORA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA INCLUSÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA APARÍCIO DIÓGENES ( AO LADO DA CRECHE ), LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DA RUA JOÃO NOGUEIRA DE QUEIRÓZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA ENCAMINHE MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL N. 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E REGULAMENTA SUA JORNADA DE TRABALHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS ALOÍSIO DIÓGENES E EDIMAR BARREIRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO, SENDO SUGESTÃO DE MORADORES (NA RUA ANTÔNIO GOMES DA SILVA) AO LADO DO MURO DA LAVANDERIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES (COHAB).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 (DUAS) CARRADAS DÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS CISTERNAS DO SÍTIO BATATEIRAS, NA LOCALIDADE AINDA NÃO HÁ ÁGUA ENCANADA E AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE SÃO DE BAIXA RENDA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, A SOLICITAÇÃO DA GARANTIA DO TRABALHO REMOTO, SEM PREJUÍZO SALARIAL, PARA GESTANTES SERVIDORAS PÚBLICAS: EFETIVAS OU CONTRATADAS DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA. DEVIDO AS MUDANÇAS GERADAS NO CORPO PELA GESTAÇÃO, AS MULHERES GRÁVIDAS SÃO MAIS SUSCETÍVEIS A CASOS GRAVES DE COVID, COMPROMETENDO A SAÚDE DA GESTANTE E DO BEBÊ, ESTUDOS CLÍNICOS RECENTES MOSTRAM QUE AS NOVAS VARIANTES DO COVID SE MANIFESTAM DE FORMA MAIS GRAVES NAS GESTANTES, PRINCIPALMENTE A PARTIR DO SEGUNDO TRIMESTRE, DESTA FORMA, A GARANTIA DO TRABALHO REMOTO AS GESTANTES É UMA FORMA DE PRESERVAR A SAÚDE DA MULHER E DO BEBÊ.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA DELIMITAÇÃO DA ÁREA PERTENCENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NAÍDE GUEDES DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ACESSO ADEQUADO DE AUTOMÓVEIS À UNIDADE DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI N.º 012/ 2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 013/ 2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 014/ 2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.