SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2021

Informações da sessão
Data: 19/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO VIRTUAL REMOTA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 001/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CATOLÉ, ADMINISTRADA PELO SAAE, POR SE TRATAR DE EXTREMA NECESSIDADE QUE AQUELA COMUNIDADE ESTAR VIVENCIANDO, SEM TER ÁGUA ENCANADA.

19/02/2021    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

    ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

05/03/2021    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
REQUERIMENTOS Nº 002/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: FRANCISCO GOMES DE CASTRO, JOSÉ LÚCIO, BELIZIÁRIO TÁVORA E MANOEL MARTINS DE MIRANDA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

19/02/2021    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
REQUERIMENTOS Nº 003/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO INTUITO DE ADQUIRIR O ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA O MUNICÍPIO.

19/02/2021    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 004/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO.

19/02/2021    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 005/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.

19/02/2021    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 006/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO JÁ EXISTENTE, BENEFICIANDO OS MORADORES DOS SÍTIOS: PASSAGEM, BARRA DO CANTO E GROSSOS.

19/02/2021    JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO
REQUERIMENTOS Nº 007/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BENEFICIANDO AOS MORADORES DOS SÍTIOS PINHÕES I E II.

19/02/2021    JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO
REQUERIMENTOS Nº 009/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVERIGUAR AS CAUSAS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DA ADUTORA DE ÁGUA DO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO.

19/02/2021    FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 001/2021
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, INSTALAR EQUIPAMENTO BLOQUEADOR ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
REQUERIMENTOS Nº 010/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE 02 ( DOIS ) CARROS PIPAS EM PERÍODO EMERGENCIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL.

19/02/2021    FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR
REQUERIMENTOS Nº 011/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM, INICIANDO NO SÍTIO FECHADO, SERRINHA, JUQUITA ATÉ O SÍTIO MÃO DIREITA E DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PASSANDO PELOS SÍTIOS: PAU DO ALHO, TANQUE, ILHA GRANDE, VERDUM ATÉ O SÍTIO PAU D’ARCO.

19/02/2021    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
REQUERIMENTOS Nº 012/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’AGUA, SAINDO DO SÍTIO SERRINHA E PASSANDO PELOS SÍTIOS: JUQUITA, CATOLÉ, CÓRREGO GRANDE, MÃO DIREITA E VERDUM, BEM COMO DE NOVA FLORESTA PASSANDO PELOS SÍTIOS: VISTA ALEGRE, BELO MONTE, RAMALHETE, BARRO VERMELHO E SITIO ALEGRE.

19/02/2021    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
REQUERIMENTOS Nº 013/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTOS NO BAIRRO ANTÔNIO OSVALDO BEZERRA E NAS RUAS DO BAIRRO 09 DE DEZEMBRO, CONHECIDO COMO VILA ALCÂNTARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO.

19/02/2021    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
REQUERIMENTOS Nº 014/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CORUJAS.

19/02/2021    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
REQUERIMENTOS Nº 015/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

19/02/2021    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 016/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DOS BAIRROS: VILA ZÉ PINHEIRO E CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

19/02/2021    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 017/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL NO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

19/02/2021    RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 018/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

19/02/2021    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 019/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

05/03/2021    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 002, 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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