EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 – CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DO SAAE – JAGUARIBE-CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BARRAGEM EDMAR BARREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 30-C, DA QUADRA “ I ”, COM ÁREA 2.501,12 M² NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE/CE, A EMPRESA METALÚRGICA CALLIXTO – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E NO SAAE – JAGUARIBE/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 029, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.