VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – ILMO. SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA JOAQUIM TÁVORA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO, PRÓXIMO AO CLUBE DOS IDOSOS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – ILMO. SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PRÓXIMO A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO IPUEIRAS, DISTRITO DE FEITICEIRO.

PROJETO DE LEI N.º 006/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
MANTÉM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA NA LEI 1.358/2017, FUNDINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 007/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.