VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, A CONTAR A PARTIR DO DIA 1.º DE ABRIL DE 2019, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 29, INCISO II, E PARÁGRAFO 3.º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.
26/03/2019
SEBASTIÃO BEZERRA LIMA
REQUERIMENTOS Nº 012/2019
APROVADO
VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE AO COLÉGIO CORNÉLIO DIÓGENES.
28/03/2019
MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO
REQUERIMENTOS Nº 013/2019
APROVADO
VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO CONJUNTO COHAB E QUE SEJA TRANSFORMADO O LUGAR EM ANEXO DO PROJETO “AQUI É MEU LUGAR”.
28/03/2019
MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO
REQUERIMENTOS Nº 014/2019
APROVADO
VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, PARA QUE SEJA ESTENDIDO O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO MUNICIPAL PARA 90 ( NOVENTA ) DIAS.
28/03/2019
FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 006/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
MANTÉM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA NA LEI 1.358/2017, FUNDINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 007/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2019
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º 008/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
REVOGA A LEI N.º 891/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
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