MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA. SRA. RUTH GOMES DA SILVA – ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF E COORDENADORA MUNICIPAL DA REDE PETECA POR DESEMPENHAR UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA, OBTENDO ÊXITO EM TODOS OS RESULTADOS SISTÊMICOS E GARANTINDO A CERTIFICAÇÃO NACIONAL – EDIÇÃO 2021 -2024.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 159, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA FRANCISCO SILVA, CONHECIDO COMO CHICO PRETO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 159, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA FRANCISCO SILVA, CONHECIDO COMO CHICO PRETO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 160, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA MARIA RIVÂNIA BEZERRA MARTINS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01, NO LOTEAMENTO MORADA OESTE, SITUADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA DE RUA HILLARY TORRES NUNES.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 19, SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE RESENDE FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JARBAS ARAÚJO BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARIBE/CE, PREVISTA NA RESOLUÇÃO 001/94, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARIBE/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DOS VIGILANTES NOTURNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A AVENIDA 09 DE DEZEMBRO ( VILA ALCÂNTARA ), POR TRÁS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO CAFÉ DOS OVOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO CAFÉ DOS OVOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS COMUNIDADES: VERDUM, CATOLÉ, TANQUES, ILHA GRANDE, CÓRREGO DAS PEDRAS, SEVERO, IPUEIRAS, BODE, FECHADO E ADJACÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERÔNIMO RODRIGUES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO SACO – DISTRITO FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA JOSÉ CAVALCANTE – LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA IRACÍLIA DE SÁ PEREIRA BARREIRA ( CEI ).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS DO §1.º, DO ART. 57, DOS ARTIGOS 63, 64, 65, 67, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO X E O ART. 68, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO E A PODA DE ÁRVORES ISOLADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.