SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2024

Informações da sessão
Data: 22/11/2024
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 15/12/2024) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

2º SECRETÁRIO

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO BATISTA)

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÕES Nº 02/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSO A ILMA. SRA. RUTH GOMES DA SILVA – ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF E COORDENADORA MUNICIPAL DA REDE PETECA POR DESEMPENHAR UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA, OBTENDO ÊXITO EM TODOS OS RESULTADOS SISTÊMICOS E GARANTINDO A CERTIFICAÇÃO NACIONAL – EDIÇÃO 2021 -2024.

19/11/2024    ZÉ RUI
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 159, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA FRANCISCO SILVA, CONHECIDO COMO CHICO PRETO.

30/10/2024    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 159, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA FRANCISCO SILVA, CONHECIDO COMO CHICO PRETO.

30/10/2024    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 160, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA DE RUA MARIA RIVÂNIA BEZERRA MARTINS.

30/10/2024    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01, NO LOTEAMENTO MORADA OESTE, SITUADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA DE RUA HILLARY TORRES NUNES.

05/11/2024    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 19, SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE RESENDE FILHO.

19/11/2024    DÉSIO JÚNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO SOUZA.

19/11/2024    DRA MANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 050/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JARBAS ARAÚJO BEZERRA.

19/11/2024    DÉSIO JÚNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARIBE/CE, PREVISTA NA RESOLUÇÃO 001/94, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAGUARIBE/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DOS VIGILANTES NOTURNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTOS Nº 121/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A AVENIDA 09 DE DEZEMBRO ( VILA ALCÂNTARA ), POR TRÁS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

06/11/2024    ZÉ UEIMAS
REQUERIMENTOS Nº 122/2024
CADASTRADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO CAFÉ DOS OVOS.

06/11/2024    GEOMAR
REQUERIMENTOS Nº 122/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO CAFÉ DOS OVOS.

06/11/2024    GEOMAR
REQUERIMENTOS Nº 123/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS COMUNIDADES: VERDUM, CATOLÉ, TANQUES, ILHA GRANDE, CÓRREGO DAS PEDRAS, SEVERO, IPUEIRAS, BODE, FECHADO E ADJACÊNCIAS.

21/11/2024    VANALDO
REQUERIMENTOS Nº 124/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERÔNIMO RODRIGUES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO SACO – DISTRITO FEITICEIRO.

21/11/2024    RAIMUNDO FILHO
REQUERIMENTOS Nº 125/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA JOSÉ CAVALCANTE – LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA IRACÍLIA DE SÁ PEREIRA BARREIRA ( CEI ).

21/11/2024    MOACIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

21/11/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS DISPOSITIVOS DO §1.º, DO ART. 57, DOS ARTIGOS 63, 64, 65, 67, COM O ACRÉSCIMO DO INCISO X E O ART. 68, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, DA LEI N.º 1.441/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO E A PODA DE ÁRVORES ISOLADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
Informações da tribuna
Assunto: PRODUÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL
Destinatário: SR. FRANCISCO NOGUEIRA NETO
Texto
Informações da tribuna
Assunto: PRODUÇÃO DO QUEIJO ARTESANAL
Destinatário: SR. FRANCISCO NOGUEIRA NETO
Texto

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