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SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 23/08/2024
Status: ABERTA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 15/12/2024) DE 23 DE AGOSTO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

2º SECRETÁRIO

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO BATISTA)

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

Lista de matérias vinculadas a sessão
VETOS Nº 020/2024
APROVADO

  • MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI 32, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS. ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

17/07/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2024
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 18 N. B PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA HILDA PEIXOTO DE AMORIM.

24/06/2024    MÁRCIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2024
APROVADO

  • DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ACRÍSIO BARREIRA DE ARENINHA FRANCISCO RISOMAR DA SILVA LIMA.

23/07/2024    GEOMAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2024
APROVADO

  • DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

05/08/2024    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. FRANCISCA LUCÉLIA SALDANHA DE SÁ PEREIRA.

13/08/2024    NAYANA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2024
APROVADO

  • INDICAM AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA VILA VERTENTES EM DISTRITO NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

15/08/2024    MÁRCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CONVALE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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