Descrição 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 15/12/2024) DE 16 DE AGOSTO DE 2024
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
05/08/2024
NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. FRANCISCA LUCÉLIA SALDANHA DE SÁ PEREIRA.
13/08/2024
NAYANA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/2024
EM TRAMITAÇÃO
INDICAM AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DA VILA VERTENTES EM DISTRITO NOS TERMOS DO ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
15/08/2024
MÁRCIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CONVALE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
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