Descrição 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 15/12/2024) DE 9 DE AGOSTO DE 2024
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI 32, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DE AUTORIA DA VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS. ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
17/07/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ANTÔNIO SALDANHA DA SILVA.
21/05/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSAFÁ SALDANHA DA SILVA.
17/06/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. IVONETE SALDANHA DA SILVA.
17/06/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO SALDANHA DA SILVA NETO.
17/06/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2024
APROVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ACRÍSIO BARREIRA DE ARENINHA FRANCISCO RISOMAR DA SILVA LIMA.
23/07/2024
GEOMAR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
05/08/2024
NAYANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CONVALE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
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