SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024

Informações da sessão
Data: 14/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 14 DE JUNHO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. PÁROCO - SR. DANIEL FERREIRA MACEDO

22/04/2024    AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (MESTRE JOÃO).

09/05/2024    AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2024
RETIRADO DE PAUTA
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA LÚCIA ELIZABETH DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES ( LUCINHA GUEDES ).

13/05/2024    MOACIR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NILSON CHAGAS DE ARAÚJO.

14/05/2024    AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO - LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE RUA CÍCERO PAULINO DA SILVA.

20/05/2024    BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. FRANCISCA SALDANHA DA SILVA.

21/05/2024    BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA.

21/05/2024    BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NORMANDO LUCENA ARAÚJO.

10/06/2024    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA.

23/05/2024    BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2023
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 03, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO WERBERSON BEZERRA SOUSA.

16/11/2023    NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2024
APROVADO
  • DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NA EEIEF ULISSES PARANHOS MAIA – DISTRITO DE NOVA FLORESTA DE ARENINHA JOÃO VICTOR PINHEIRO NOGUEIRA.

27/05/2024    ZÉ UEIMAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

11/06/2024    NAYANA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2024
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2024    DRA MANA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

11/06/2024    NAYANA
REQUERIMENTOS Nº 085/2024
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DE ENDODONTIA, EVITANDO A VIAGEM ATÉ A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

04/06/2024    DRA MANA
REQUERIMENTOS Nº 089/2024
APROVADO
  • VÊM, RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO ALGUNS REPAROS NO ESTÁDIO MUNICIPAL: ALAMBRADO, BANCO DE RESERVAS, PINTURA DO ESTÁDIO, ENTRE OUTROS QUE FOREM NECESSÁRIOS.

13/06/2024    MÁRCIO
REQUERIMENTOS Nº 090/2024
APROVADO
  • VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA PARA O BAIRRO COHAB, PRINCIPALMENTE NA PRACINHA.

13/06/2024    MÁRCIO

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