Descrição 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 7 DE JUNHO DE 2024
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA EXPEDITO SALDANHA DA COSTA
09/05/2024
AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NILSON CHAGAS DE ARAÚJO.
14/05/2024
AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2024
APROVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO DE RUA MARIA NEUZA PINHEIRO.
16/05/2024
DRA MANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ HOLANDA OLIVEIRA.
16/05/2024
DRA MANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. OCLÉCIA DIAS HOLANDA.
16/05/2024
DRA MANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2024
APROVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO - LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE RUA CÍCERO PAULINO DA SILVA.
20/05/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. FRANCISCA SALDANHA DA SILVA.
21/05/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA.
21/05/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA.
23/05/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2024
EM TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NA EEIEF ULISSES PARANHOS MAIA – DISTRITO DE NOVA FLORESTA DE ARENINHA JOÃO VICTOR PINHEIRO NOGUEIRA.
27/05/2024
ZÉ UEIMAS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2024
APROVADO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, A CAMPANHA DENOMINADA “JUNHO VIOLETA”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
22/05/2024
VANALDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2024
DRA MANA
REQUERIMENTOS Nº 086/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA JOSÉ VIDAL – LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.
05/06/2024
VALDI
REQUERIMENTOS Nº 087/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
06/06/2024
VANALDO
REQUERIMENTOS Nº 088/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA PARA OS ARREDORES DA QUADRA ESPORTIVA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
06/06/2024
VANALDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
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