DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA LÚCIA ELIZABETH DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES ( LUCINHA GUEDES ).

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA - JAGUARIBE/CE DE RUA FRANCISCO LUCIANO MIRANDA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO DE RUA MARIA NEUZA PINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ HOLANDA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. OCLÉCIA DIAS HOLANDA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO - LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE RUA CÍCERO PAULINO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. FRANCISCA SALDANHA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ANTÔNIO SALDANHA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, A CAMPANHA DENOMINADA “JUNHO VIOLETA”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS ) BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PAULO CÉSAR TÁVORA LIMA – BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O PLANTÃO 24H NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O COMPLEMENTO EM 35 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ALCÂNTARA QUE LIGA A RUA JOÃO MARTINS AO SÍTIO AÇUDE VELHO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS NO CALÇAMENTO LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA JOÃO MARTINS, AO LADO DO MERCANTIL COMPRE BEM NO BAIRRO VILA ALCÂNTARA – DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARTINHO CÂNDIDO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARGARIDA DE OLIVEIRA FIGUEREDO LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE JAGUARIBE-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE JAGUARIBE-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE FILIAR E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.569 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.569 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI 1.681 DE 8 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E 3º, DO ART. 1º DA LEI 1.681 DE 8 DE ABRIL DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE ARENINHAS DE PRÁTICAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE ARENINHAS DE PRÁTICAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.